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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 16:44
Projeto cria novo documento único de identificação nacional
Proposta também reúne bases de dados da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas e dos institutos estaduais de identificação civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:31
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Falsificação de documento público.
Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:40
Falsificação de documento público.
Inserção de dados falsos em sistemas de informação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 12:19
Cautelar. Documento. Exibição.
Ainda que a personalidade jurídica da apelante seja distinta da de sua sócia estrangeira, faz-se necessário levar em conta as peculiaridades da prestação do serviço de mensagens eletrônicas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Uso documento público alterado.
Houve prisão em flagrante (fls. 02/10). O Relatório Final foi apresentado pelo delegado Antônio Carlos Martin (fls. 34/35).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:20
Documento com valor probatório.
Subtração por advogado. Materialidade, autoria e dolo comprovados.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Documento falso. Uso. Autodefesa.
O uso de documento falso para esconder a verdadeira identidade civil, com o objetivo de ocultar
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 16:55
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:20
Uso de documento falso.
Análise de Dispositivos Constitucionais. Via Imprópria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 15:45
Instrumento de Procuração. Documento Faltante
Prazo ofertado. Defeito não sanado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Apelação criminal. Crime contra a fé pública.
Uso de documento falso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2017 - 14:58
Processual Civil. Comprovação. Documento Idôneo
Suspensão do Expediente Forense.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:09
Penal. Falsificação de documento público.
Autoria não comprovada. Estelionato tentado.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Exibição de documento ou coisa
Exibição de documentos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:40
Penal. Uso de documento falso.
Autoria e materialidade comprovadas. Consciência da finalidade da destinação do documento falso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Ação rescisória. Investigação de paternidade.
Exame de DNA. Documento novo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2020 - 16:18
Declaração de Óbito: documento necessário e relevante
O presente texto fala sobre a "Declaração de Óbito".